O PT passou a defender a criação de um Código de Ética para o STF e a revisão de privilégios na Corte. A proposta integra a nova plataforma política que será debatida no Congresso do partido.

O documento também prevê mecanismos de autocorreção e maior fiscalização no Judiciário. A mudança ocorre após desgaste na imagem de Lula ligado ao caso Banco Master.

Além disso, o texto critica o modelo atual de emendas e fala em “sequestro do presidencialismo”. O partido defende mais equilíbrio entre governo, voto e Orçamento.