A vereadora destacou que o piso nacional do magistério é uma obrigação legal e que os gestores municipais não podem tratar esse direito como um favor.

A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) se reuniu de forma virtual, na noite da última terça-feira, 14 de maio, com professoras, professores e representantes sindicais de mais de 40 municípios de Pernambuco para discutir o descumprimento da lei do piso nacional do magistério.

Professora há quase 30 anos, Liana está encabeçando uma mobilização estadual chamada “Pisômetro da Educação”, iniciativa que busca fiscalizar municípios que não estão cumprindo a legislação e garantir que professoras e professores recebam corretamente o piso salarial.

Participaram da reunião representantes de municípios como Casinhas, Moreno, Lagoa dos Gatos, São Lourenço da Mata, Bezerros, Goiana, Cabo de Santo Agostinho, Belo Jardim, Bom Conselho, Cumaru, São João, Caruaru, Surubim, São Caetano, Custódia, Paulista, Santa Maria do Cambucá, Olinda e Recife. 

Também estiveram presentes representantes sindicais do Sindicato dos Profissionais em Educação do Recife, Moreno, São Lourenço da Mata e do Cabo.
Durante a reunião, Liana destacou que o piso nacional do magistério é uma obrigação legal e que os gestores municipais não podem tratar esse direito como um favor.

“O que ouvimos nessa reunião é revoltante. Há cidades pagando salário mínimo a professores, prefeituras usando gratificação para fingir que cumprem a lei, profissionais sendo perseguidos por cobrarem seus direitos e contratos fraudulentos para evitar férias e décimo terceiro. Isso não é erro de gestão, isso é desrespeito com a educação pública”, disse Liana. 

“O piso é lei. Não é favor, não é gentileza do prefeito. Quem não cumpre a lei precisa ser responsabilizado. O Pisômetro da Educação nasce para dar visibilidade a essas denúncias e para mostrar, cidade por cidade, que desrespeita os profissionais da educação”, pontuou. 

Ao longo de mais de três horas de reunião, os professores relataram uma série de irregularidades praticadas por gestões municipais. Entre as denúncias estão o não pagamento integral do reajuste do piso nacional, uso de gratificações para mascarar salários abaixo do piso, contratos temporários com valores muito inferiores ao permitido por lei, demissões em novembro com recontratação apenas em fevereiro para evitar o pagamento de férias e décimo terceiro, além de perseguições políticas, exonerações e ameaças contra profissionais que cobram seus direitos.

Em municípios como Casinhas, São Lourenço da Mata, Lagoa dos Gatos, Cabo de Santo Agostinho, Bezerros e Cumaru, foram relatados casos de professores recebendo abaixo do piso, mesmo após anos de carreira, além de jornadas excessivas, falta de progressão salarial e condições precárias nas escolas.

A situação de São Lourenço da Mata chamou a atenção pela gravidade das denúncias. Professores relataram demissões em massa, perseguições, ausência de reajuste há seis anos, descumprimento do 1/3 de aula-atividade e até ameaças contra quem busca a Justiça.

Como encaminhamento, além da continuidade do mapeamento da situação de cada município, também serão feitas representações ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério do Trabalho e ao Tribunal de Contas do Estado nos casos mais graves.

No caso de São Lourenço da Mata, pela gravidade das denúncias, também será avaliada uma representação ao Ministério Público Federal.