Na manhã desta quarta-feira (02), a Câmara dos Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe sediou uma reunião da Comissão de Legislação e Justiça, para discutir o Projeto de Lei Complementar 001/2025, que trata das alterações nas alíquotas do Santa Cruz Prev, o regime próprio de previdência dos servidores municipais.

O encontro contou com a presença do vice-prefeito Flávio Pontes, do gestor de planejamento Carlos Alberto, do Secretario de Planejamento e Gestão de Pessoas Paulo Farias, representantes da OAB e do Procon, que contribuíram com análises técnicas e jurídicas sobre a proposta.

O projeto em debate, busca ajustar as alíquotas previdenciárias dos servidores, uma medida que, segundo o executivo, visa garantir a sustentabilidade do Santa Cruz Prev a longo prazo. A reunião foi marcada por questionamentos dos parlamentares e esclarecimentos por parte dos representantes do governo municipal.

Durante sua fala, o vice-prefeito Flávio Pontes ressaltou o compromisso com a transparência e o diálogo, reafirmando a promessa feita ainda na campanha de comparecer à tribuna sempre que um projeto relevante ou polêmico fosse debatido.

"Desde a campanha, deixamos claro que eu e o prefeito Helinho, sempre que surgisse um projeto que gerasse dúvidas ou debates, eu fariamos questão de vir à câmara para esclarecer, mesmo sabendo que temos a maioria dos vereadores.

Nosso compromisso é com o bem-estar da população e com as melhorias para nossa cidade. Esse debate precisa ser feito com responsabilidade e transparência", afirmou.

A presença do vice-prefeito reforçou a importância do diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, garantindo que as mudanças propostas no Santa Cruz Prev sejam amplamente discutidas antes da votação final na casa.

Nos próximos dias, o projeto seguirá tramitando, podendo receber ajustes e contribuições dos vereadores antes da decisão definitiva.